Quais são as exigências de passaporte nas viagens pelo Visa Waiver Program?

Os requisitos do Visa Waiver Program são:

  • O passaporte deve ter uma área de leitura óptica na página biográfica.
  • O passaporte deve ser um passaporte eletrônico com um chip digital contendo informações biométricas sobre o portador do passaporte.

EXCEÇÃO: A partir de 1º de julho de 2009, passaportes de emergência ou temporários dos países participantes do Visa Waiver Program devem ser passaportes eletrônicos.

  • Os titulares de passaporte de Taiwan [1] devem fornecer o número do passaporte e o Número de Identificação Pessoal (PIN).

    [1] No que diz respeito a todas as referências a "país" ou "países" neste documento, deve-se notar que o Taiwan Relations Act of 1979, Pub. L. No. 96-8, Section 4(b)(1) declara que "[s]empre que as leis dos Estados Unidos se referirem a países, nações, estados, governos ou entidades estrangeiros similares, tais termos deverão incluir e tais leis deverão se aplicar à Taiwan". 22 USC § 3303 (b) (1). Consequentemente, todas as referências a "país" ou "países" no Visa Waiver Program autorizando a legislação, Seção 217 da Immigration and Nationality Act, 8 U.S.C. 1187, devem incluir Taiwan. Isto é consistente com a política de uma só China dos Estados Unidos, sob o qual os Estados Unidos têm mantido relações extra-oficiais com Taiwan desde 1979.

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